sábado, 6 de agosto de 2011

A violência à pessoa idosa

Dentre todos os aspectos que envolvem o envelhecimento e que demandam a atuação do assistente social, a violência ao idoso requer atenção especial no sentido de uma melhor compreensão deste fenômeno social que vem ocorrendo no Brasil e no mundo.
A questão da negligência e dos maus tratos contra idosos não é um fenômeno novo, no entanto, apenas nas últimas duas décadas é que esse problema começou a despertar o interesse da comunidade científica.
Dados de pesquisa recente da Universidade Católica de Brasília realizada nas principais capitais do país (divulgada pelo Jornal O Liberal) indicam que 12% da população idosa do país sofrem algum tipo de violência. Somente em 2005 foram registradas mais de 60 mil denúncias de violência contra idosos nas 27 capitais do país. Desse total, quase 16 mil casos ocorreram dentro de casa. Essa pesquisa, coordenada pelo
professor e assistente social Vicente Faleiros, demonstra, também, que 60% das agressões são contra as mulheres e 54% dos agressores são os filhos (do sexo masculino). O alto índice de violência familiar contra idosos indica uma problemática que, pelo fato de se desenvolver no ambiente privado/doméstico, revela um enfrentamento muito complexo. E na esfera pública, lamentavelmente, os dados não são animadores.
Minayo (2003) aponta que existem três formas pelas quais a violência contra os idosos se manifesta:
a) estrutural: decorrente dos fenômenos de desigualdade social e econômica;
b) interpessoal: que se desenvolve no âmbito das relações entre as pessoas no cotidiano;
c) institucional: oriunda das discriminações na aplicação ou na omissão de práticas institucionais públicas ou assistenciais.
Uma expressão relevante da violência institucional ocorre nas relações e formas de tratamento que as entidades (asilos e clínicas) de longa permanência mantêm com os idosos. Hoje, há no país mais de 2% da população idosa internada em asilos e clínicas.
Em muitas dessas instituições, as pessoas são maltratadas, despersonalizadas, destituídas de qualquer poder e vontade, faltando-lhes alimentação, higiene e cuidados médicos adequados. Idosos são vistos, em muitos casos, como ocupantes de um leito.
Infelizmente, embora seja um problema público e notório, os desmandos das clínicas e asilos não estão devidamente dimensionados, pois faltam investigações sobre a magnitude e a complexidade do fenômeno. Assim como falta a devida fiscalização, monitoramento e avaliação dessas instituições pelos poderes públicos competentes.
Segundo o documento da Política Nacional de Redução de Acidentes e Violências do Ministério da Saúde (2001), são consideradas violências contra o idoso:
»» abuso físico, maus tratos físicos ou violência física: são expressões que se referem ao uso da força física para compelir os idosos a fazerem o que não desejam, para feri-los, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte;
»» abuso psicológico, violência psicológica ou maus tratos psicológicos: correspondem a agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar os idosos,humilhá-los, restringir sua liberdade ou isolá-los do convívio social;
»» abuso sexual, violência sexual: são termos que se referem ao ato ou jogo sexual de caráter homo ou hetero-relacional, utilizando pessoas idosas. Esses abusos visam a obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento,violência física ou ameaças;
»» abandono: é uma forma de violência que se manifesta pela ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção;
»» negligência: refere-se à recusa ou à omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos, por parte dos responsáveis familiares ou institucionais. A negligência é uma das formas de violência contra os idosos mais presente no país.Ela se manifesta, frequentemente, associada a outros abusos que geram lesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em particular, para as que se encontram em situação de múltipla dependência ou incapacidade;
»» abuso financeiro e econômico: consiste na exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou ao uso não consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais.
Esse tipo de violência ocorre, sobretudo, no âmbito familiar. Entretanto não é apenas no interior das famílias que se cometem abusos econômicos e financeiros contra idosos. Eles estão presentes também nas relações do próprio Estado, frustrando expectativa de direitos ou se omitindo na garantia dos mesmos, nos trâmites de aposentadorias e pensões e, sobretudo, nas demoras de concessão ou correção de benefícios devidos. Assim como são praticados por empresas, sobretudo, por bancos e lojas. E os campeões das queixas dos
idosos são os planos de saúde por aumentos abusivos e por negativas de financiamento de determinados serviços essenciais. Os idosos são vítimas também de estelionatários e de várias modalidades de crimes cometidos por inescrupulosos que tripudiam sobre sua vulnerabilidade física e econômica em agências
bancárias, caixas eletrônicas, lojas, ruas e transportes;
»» autonegligência: diz respeito à conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança, pela recusa de prover cuidados necessários a si mesma.
As violências e os acidentes constituem 3,5% dos óbitos de pessoas idosas no Brasil, ocupando o sexto lugar na mortalidade, depois das doenças do aparelho circulatório,das neoplasias, das enfermidades respiratórias, digestivas e endócrinas. Morrem cerca de 13.000 idosos por acidentes e violências por ano, significando, por dia, uma média de 35 óbitos, dos quais 66% são de homens e 34%, de mulheres.
Constituem-se duas causas básicas de morte: os acidentes de transportes e as quedas; estas últimas podem ser atribuídas a vários fatores: fragilidade física, uso de medicamentos que costumam provocar algum tipo de alteração no equilíbrio, na visão,ou estão associadas à presença de enfermidades como osteoporose. No entanto, esses problemas costumam também ser fruto da omissão e de negligências quanto à assistência
devida nas casas, nas instituições e nas comunidades em que os idosos vivem.
As mortes, as lesões e os traumas provocados pelos meios de transporte e pelas quedas dificilmente podem ser atribuídos apenas a causas acidentais. Pelo contrário, precisam ser incluídos em qualquer política pública que busque superar as violências cometidas contra idosos.
Outra causa de morte são os homicídios, sendo que cerca de 10% dos idosos morrem por este tipo de violência, na maioria dos casos, homens. Também são elevadas as taxas de suicídio (7/100.000), duas vezes a média brasileira. Como nos homicídios, os homens se suicidam mais que as mulheres.
No Brasil, as informações sobre doenças, lesões e traumas provocadas por causas violentas em idosos ainda são pouco consistentes, fato observado também na literatura internacional que ressalta uma elevada subnotificação em todo o mundo. Pesquisadores chegam a estimar que 70% das lesões e traumas sofridos pelos idosos não comparecem às estatísticas. No Brasil, há cerca de 93.000 idosos que se internam por ano por causa de quedas (53%), violências e agressões (27%) e acidentes de trânsito (20%).
As quedas são o principal tipo de agravo que leva à internação desse grupo populacional e o mais importante motivo pelo qual os idosos procuram os serviços de emergência.
Frequentemente, as lesões e os traumas provocados por quedas em pessoas idosas, ocorrem em casa, entre o quarto e o banheiro; ou nas vias públicas, nas travessias, ao subirem
nos ônibus ou ao se locomoverem dentro deles. A elevada relação entre mortes e lesões
também costuma ser uma expressão de vários tipos concomitantes de maus tratos.
Para a abordagem e redução dos abusos e violências contra as pessoas idosas, é necessário um atuação multisetorial e multidisciplinar, em que participem os profissionais da justiça e dos direitos humanos, segurança pública, profissionais da saúde, da assistência, instituições religiosas, organizações e associações de idosos, poder legislativo e tantos outros atores e protagonistas sociais.
A dificuldade para definir e reconhecer a violência contra a pessoa idosa não deve ser obstáculo para continuar investigando e intervindo. O conhecimento das manifestações dos diferentes tipos de violência é crucial para a intervenção. A avaliação deve ser completa e realizada por um ou vários membros da equipe multidisciplinar que,entre outras habilidades, deve estar preparado para a entrevista e a avaliação.
Segundo Minayo (2003), todas as formas de violência precisam ser enfrentadas. O maior antídoto contra a violência é a ampliação da inclusão na cidadania.
Como prevê o Estatuto do Idoso, todas as formas de aumentar o respeito, todas as políticas públicas voltadas para sua proteção, cuidado e qualidade de vida precisam considerar a participação dos idosos, grupo social que desponta como ator fundamental na trama das organizações social do século XXI.

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